Linha do Tempo

 
 

1941

 - Criação do Ministério da Aeronáutica

 

 1942

- Criação da Diretoria de Rotas Aéreas (DR). Instituição que deu origem ao que hoje é o DECEA

- Criação do primeiro Serviço Regional de Proteção ao Voo  brasileiro, em Belém/PA, o SRPV-BE

 

1944

- Criada a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)

 

1947  

- Criação do Serviço de Rotas da 4ª Zona Aérea - atual Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP)

 

1955

- Assinatura do Projeto Controle de Tráfego Aéreo (CONTRAF). Início da atividade de inspeção em voo no Brasil

 

1959

- É criada a OCEDRA (Oficina Central Especializada da Diretoria de Rotas Aéreas). Alojada no Rio de Janeiro, a OCEDRA transferiria suas atribuições

ao PAME-RJ anos mais tarde

 

1960

 - Criação do Curso de Preparação de Oficiais de Proteção ao Voo (CPOPV) - atual Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA)

 

1972

- Em substituição à Diretoria de Rotas Aéreas (DR), é criada a Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Voo (DEPV), pelo Decreto nº 70.627

- Ministério da Aeronáutica aprova o início das pesquisas para a implantação do Sistema de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (SISDACTA)

 

1973

- Ativado o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV)

- Criado o Núcleo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (NUCINDACTA)

 

1976

- Ativado o Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), em Brasília

 

1980

- Criação da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), no Rio de Janeiro

 

1982

- Criado o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), em Curitiba. Três anos  mais tarde, o órgão inicia suas operações.

- Criado, no Rio de Janeiro, o Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1° GCC)

 

1983

- Criado, no Rio de Janeiro, o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA)

 

1984

- 1º GCC passa à subordinação da DEPV e incorpora os 1º e 2º Esquadrões de Comunicações e Controle

 

1988

- Com sede em Recife, o Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) inicia suas atividades

 

1992

- É atribuído à CISCEA o encargo da elaboração do Projeto SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia)

 

2001

- Criado, no Rio de Janeiro, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). O órgão assume todas as atribuições da DEPV

 

2002

- Projeto SIVAM é entregue ao Governo Federal

 

2005

- Criado o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA)

- SRVP-SP absorve o SRPV-RJ e passa a abranger as Terminais Aéreas de São Paulo e Rio de Janeiro

 

2006

- Com sede em Manaus, o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) inicia as suas atividades

 

2008

- Aprovada pelo DECEA a “Concepção Operacional ATM Nacional” (DCA-351-2),  documento que norteia todas as definições básicas e orientações referentes à implementação dos sistemas CNS/ATM (SIRIUS Brasil)

- Centro de Controle de Área Atlântico (ACC-AO), no CINDACTA III, começa a operar RVSM (Separação Vertical Mínima Reduzida)

 

2009

- DECEA obtém 95% de conformidade em Auditoria realizada pela International Civil Aviation Organization (ICAO)

 - Estação brasileira MEOLUT inicia operação no CINDACTA I

- Centro de Controle de Área Atlântico (ACC-AO), no CINDACTA III, começa a operar com o ADS-C (Vigilância Dependente Automática por Contrato) e o CPDLC (Comunicação Controlador-Piloto Através de Enlace de Dados) no País

 

2010

- Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatório de Interesse Operacional (SAGITARIO) entra em funcionamento, por completo, no CINDACTA III

- Inicia-se a implementação da Navegação Baseada em Performance (PBN) nas Terminais Aéreas de Brasília e Recife

- DECEA filia-se a Civil Air Navigation Services Organization (CANSO)

 

2011

- Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatório de Interesse Operacional (SAGITARIO) entra em funcionamento no CINDACTA II

- Criada a Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAer)

 

2012

- As duas maiores terminais aéreas do Brasil - São Paulo e Rio de Janeiro - começam a operar procedimentos de Navegação Baseada em Performance (PBN - Performance Based Navigation)

- Inaugurado o Serviço de Atendimento ao Cidadão do DECEA (SAC-DECEA)

 

2013

- Sala Master de Comando e Controle é ativada pela primeira vez com o ituito de integrar e otimizar ações de organizações do transporte aéreo ao longo de eventos internacionais de grande porte

- DECEA conclui o redimensionamento das Região de Informação de Voo (FIR- Flight Information Region) e das Regiões de Defesa Aérea do País

- Brasil é reeleito para o Conselho de Aviação  da International Civil Aviation Organization (ICAO) com 92% dos votos

 

2014

- CISCEA e CPqD inauguram laboratório de Telecomunicações para o Controle do Espaço Aéreo

- ICEA inaugura novo Simulador de Torre de Controle 3D

-  Excelência do trabalho realizado pelo DECEA ao longo da Copa do Mundo FIFA de 2014 reverbera na imprensa nacional e internacinoal

 

2015

- DECEA publica novas normas de regulação do setor de aeródromos em todo o Brasil

- Concluída a infraestrutura para operação do sistema de vigilância aérea ADS-B (Automatic Dependent Surveillance-Broadcast) na Bacia de Campos

- DECEA publica a Instrução do Comando Aeronáutica com normas para o acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) ao espaço aéreo brasileiro, atualizando a legislação inicial de 2010