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Compete ao DECEA manter a supervisão das atividades afetas à Segurança Operacional dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea, assegurando o funcionamento de processos contínuos de identificação de perigos e gerenciamento de riscos na aviação. O objetivo desse trabalho é reduzir e manter em um nível aceitável, ou abaixo deste, o risco de lesões às pessoas, danos às propriedades ou ao meio ambiente. Para que este e outros objetivos relacionados à Segurança Operacional sejam cumpridos, existe o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), que é um conjunto integrado, formal e explícito que inclui a estrutura orgânica, as linhas de responsabilidade, as políticas e os procedimentos necessários para um gerenciamento eficaz da segurança operacional. O Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional é composto das seguintes etapas: identificação do perigo; avaliação do risco quanto à probabilidade, severidade e aceitabilidade; mitigação dos riscos; e controle dos riscos.

 


Publica��es DECEA
Tipo Número Nome Data
MCA 63-19 Cultura de Segurança Operacional no SISCEAB 21/02/2017
ICA 63-16 Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para 2016 08/05/2016
ICA 63-38 Indicadores de desempenho da segurança operacional no SISCEAB 10/01/2016
ICA 63-21 Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS 28/10/2015
ICA 63-36 Atividades de Fatores Humanos, Aspecto Psicológico no Gerenciamento da Segurança Operacional 17/09/2015
DCA 63-3 Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB 28/05/2015
ICA 63-7 Atribuições dos Órgãos do SISCEAB após a Ocorrência de Acidente Aeronáutico ou Incidente Aeronáutico Grave 23/04/2014
ICA 63-30 Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo 23/04/2014
MCA 63-17 Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo 04/12/2013
MCA 63-17 Manual de Investigação de Ocorrências de Tráfego Aéreo 04/12/2013
ICA 63-32 Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo 17/07/2013
ICA 63-32 Pesquisas de Segurança Operacional para os Provedores de Serviços de Tráfego Aéreo 17/07/2013
MCA 63-15 Manual de Fatores Humanos no Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB 24/09/2012
MCA 63-14 Manual de Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional no SISCEAB 14/05/2012
PCA 63-2 Plano de Implementação de Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) nas Organizações Subordinadas ao DECEA 22/09/2011
ICA 63-28 Vistoria de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 02/05/2011
ICA 63-26 Gerenciamento do Risco à Segurança Operacional (GRSO) no SISCEAB 01/08/2010
ICA 63-11 Estrutura e Atribuições do Subsistema de Segurança do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 29/11/2009
MCA 63-7 Investigação do Aspecto Psicológico nos Incidentes de Tráfego Aéreo 20/01/2009
IEPV 100-6 Formulário de Notificação de Incidente de Tráfego Aéreo 12/04/2006