Espaço Aéreo Brasileiro

O espaço aéreo sob responsabilidade do País estende-se além de suas fronteiras. Ultrapassa a área sobre seu território e alcança uma significativa parte do Oceano Atlântico, perfazendo um total de 22 milhões de km2, sobre terra e mar, acordados em tratados internacionais.

Em outras palavras, no Brasil, o controle aéreo assume proporções gigantescas, o que o torna uma atribuição estratégica e de segurança nacional, confiada por força da lei a uma das Forças Armadas.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é a organização do Comando da Aeronáutica responsável pelo controle desta área. Congrega recursos humanos, equipamentos, meios acessórios e infraestrutura com a missão de prover a segurança e a fluidez dos voos da região.

Desse modo, a evolução do fluxo de tráfego aéreo no espaço aéreo nacional é controlada diariamente por quatro grandes bases operacionais, subordinadas ao DECEA: os centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, também conhecidos como CINDACTA.

Eles atuam sobre subdivisões de espaço aéreo denominadas regiões de informação de voo, ou FIR do inglês Flight Information Region, conforme nomenclatura oficial. No Brasil, há cinco FIRs, sobre as quais operam quatro CINDACTAs:

CINDACTA I (Brasília-DF)
Responsável pela FIR Brasília, que abrange a região central do Brasil

CINDACTA II (Curitiba-PR)
Responsável pela FIR Curitiba, que abrange o sul e parte do centro-sul brasileiro.

CINDACTA III (Recife-PE)
Responsável pelas FIR Recife e Atlântico, que abrangem o Nordeste e área sobrejacente ao Atlântico

CINDACTA IV (Manaus-AM)
Responsável pela FIR Manaus, que se estende sobre grande parte da região amazônica.

A um só tempo, os CINDACTAs unem o controle do tráfego aéreo civil e as operações militares de defesa aérea. Uma solução bem-sucedida de integração que vem sendo recomendada pela Organização de Aviação Civil Internacional (órgão da ONU regulador da atividade) aos demais países signatários, como modelo de economia de meios e segurança operacional.

Aos cidactas soma-se ainda o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), responsável pelo controle de tráfego de maior densidade de fluxo no País, ao longo das terminais aéreas de São Paulo e Rio de Janeiro.

BaseNovaAreaAtuacaoSRPVSP_050214_FLATSimulação da região conhecida como "tubulão" entre as capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

 

Por fim, para assegurar o equilíbrio entre a capacidade e a demanda nos aeródromos e setores de controle há ainda outra unidade do DECEA, o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA).

Criado a partir da necessidade de ordenação dos fluxos aéreos com intuito de agilizá-lo onde houver oportunidade ou necessidade, o CGNA opera sob uma lógica de decisão colaborativa, na qual representantes de empresas aéreas, administradoras aeroportuárias, organizações reguladoras, entre outros, são partícipes e estão, diariamente, expondo informações e compartilhando responsabilidades, de modo a unir forças em nome de decisões mais eficazes.

CGNA 2Salão Operacional do CGNA no Rio de Janeiro.

 

O CGNA é uma espécie de gestor operacional dos fluxos de voo do País, onde todos os movimentos aéreos são monitorados 24 horas por dia, de modo a viabilizar a circulação aérea, garantindo a eficácia e a segurança operacional do transporte aéreo.