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Vistoria

A Vistoria de Segurança Operacional (VSO) da Assessoria de Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA) é uma atividade proativa do Estado, que tem como objetivo prevenir acidentes aeronáuticos, avaliando o nível de segurança operacional do controle do espaço aéreo.

As vistorias têm a finalidade de verificar se a política de segurança operacional e a metodologia de avaliação e controle estão sendo aplicadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que são fundamentadas nos Anexos à Convenção de Aviação Civil Internacional e aos documentos complementares.

As VSO nos Provedores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) são efetuadas como parte da estratégia de aperfeiçoar os Serviços de Tráfego Aéreo (ATS) e proporcionar aos usuários um fluxo eficaz e seguro. São monitoradas, não só para verificar seus pontos fortes e fracos, mas, também, para demonstrar o interesse contínuo da alta administração pela melhoria da qualidade dos serviços prestados, tendo em vista que a segurança está diretamente ligada à qualidade e deve ser medida continuamente, visando a redução dos riscos com melhoria da fluidez, atrelados à previsibilidade e confiabilidade das operações.

As VSO são realizadas em todos os PSNA do Brasil, pertencentes ou não ao Comando da Aeronáutica e obedecem aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, primando, ainda, pela oportunidade e razoabilidade.

As vistorias da ASEGCEA são divididas em Vistoria Regular, que consiste na coleta de evidências objetivas e observadas, por meio do emprego dos questionários denominados protocolos de vistoria, e na Vistoria Sistêmica, realizada em um provedor de serviço onde os levantamentos da fase de vistoria local são realizados por pessoal técnico da própria organização vistoriada, que devem fornecer os dados e informações solicitadas pelo Chefe da Equipe de Vistoria. Há ainda a Vistoria de Seguimento, que visa verificar o cumprimento do Plano de Ações Corretivas relativas à vistoria anterior e são realizadas em caráter excepcional.

 

Protocolos

Protocolo de Normas - 08.02.2018

Protocolo de SGSO - 08.02.2018

Protocolo ACP - 08.02.2018

Protocolo FH - 09.09.2016

Protocolo SIPACEA-SPACEA - 26.08.2016

Modelo de reunião

Reunião de Abertura

Reunião de Coordenação Inicial

Reunião de Encerramento

Treinamento de VSO

SGSO ASEGCEA 2018

Protocolo SGSO 2018

Normas ASEGCEA 2018

Normas ASEGCEA 2018 (v1)

Cronograma anual

Cronograma de VSO 2018