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Vistoria de Segurança Operacional

A Vistoria de Segurança Operacional (VSO) da Assessoria de Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA) é uma atividade proativa do Estado, que tem como objetivo prevenir acidentes aeronáuticos, avaliando o nível de segurança operacional do controle do espaço aéreo.

As vistorias têm a finalidade de verificar se a política de segurança operacional e a metodologia de avaliação e controle estão sendo aplicadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que são fundamentadas nos Anexos à Convenção de Aviação Civil Internacional e aos documentos complementares.

As VSO nos Provedores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) são efetuadas como parte da estratégia de aperfeiçoar os Serviços de Tráfego Aéreo (ATS) e proporcionar aos usuários um fluxo eficaz e seguro. São monitoradas, não só para verificar seus pontos fortes e fracos, mas, também, para demonstrar o interesse contínuo da alta administração pela melhoria da qualidade dos serviços prestados, tendo em vista que a segurança está diretamente ligada à qualidade e deve ser medida continuamente, visando a redução dos riscos com melhoria da fluidez, atrelados à previsibilidade e confiabilidade das operações.

As VSO são realizadas em todos os PSNA do Brasil, pertencentes ou não ao Comando da Aeronáutica e obedecem aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, primando, ainda, pela oportunidade e razoabilidade.

As vistorias da ASEGCEA são divididas em Vistoria Regular, que consiste na coleta de evidências objetivas e observadas, por meio do emprego dos questionários denominados protocolos de vistoria, e na Vistoria Sistêmica, realizada em um provedor de serviço onde os levantamentos da fase de vistoria local são realizados por pessoal técnico da própria organização vistoriada, que devem fornecer os dados e informações solicitadas pelo Chefe da Equipe de Vistoria. Há ainda a Vistoria de Seguimento, que visa verificar o cumprimento do Plano de Ações Corretivas relativas à vistoria anterior e são realizadas em caráter excepcional.

 

Protocolos

Protocolo de Normas - 15.02.2016

Protocolo de SGSO - 07.02.2017

Protocolo FH - 09.09.2016

Protocolo SIPACEA-SPACEA - 26.08.2016

Modelo de reunião

Reunião de Abertura

Reunião de Coordenação Inicial

Reunião de Encerramento

Treinamento de VSO

Primeira Apresentação Treinamento de Vistoria (ASEGCEA)

Cronograma anual

Cronograma de VSO 2017