DECEA-Departamento de Controle do Espaço Aéreo

O Sistema ATM (Gerenciamento de Tráfego Aéreo) é baseado na provisão de serviços, e estes, são resultantes da ação conjunta de todos os recursos, incluindo o espaço aéreo, os aeródromos, as aeronaves, a infraestrutura tecnológica e os recursos humanos, todos partes integrantes do mesmo.15torre congonhasA função primária do Sistema ATM é possibilitar o voo de um aeródromo a outro, dentro de um determinado espaço aéreo, livre de perigos, obedecendo aos limites de capacidade do Sistema e fazendo ótimo uso de todos os seus recursos.

Os princípios que o regem são:

a) Segurança Operacional – A garantia de um Sistema ATM operacionalmente seguro é a mais alta prioridade no gerenciamento de tráfego aéreo, requerendo, assim, a implementação de um abrangente processo de gerenciamento da segurança, de modo a possibilitar o alcance da eficiência desejada, mantendo sempre os níveis de segurança requeridos.

a) Ser Humano – Os seres humanos desempenham uma função essencial e são o elemento central do Sistema. São os responsáveis pela sua gestão, pelo monitoramento de sua performance e pela intervenção, quando necessário, de modo a assegurar os resultados almejados. Seja na implementação, na operação ou na manutenção, é imprescindível considerar questões relacionadas aos recursos humanos, sobretudo no que tange aos Controladores de Tráfego Aéreo.

b) Tecnologia – O Conceito Operacional ATM Global direciona para as funções necessárias ao Sistema ATM sem se referir a qualquer tipo de tecnologia específica. A escolha da tecnologia deverá considerar as características da infraestrutura nacional e a diminuição da dependência externa, mediante a nacionalização de equipamentos e sistemas.

c) Informação – A Comunidade ATM será diretamente dependente do recebimento de informações, as quais deverão ser processadas em tempo oportuno, ser relevantes, precisas, confiáveis e com qualidade assegurada, viabilizando o suporte necessário às ações colaborativas e orientadoras para as tomadas de decisões. O amplo compartilhamento de informações relativas ao sistema permitirá que a Comunidade ATM conduza suas atividades e operações de forma segura, eficiente e com uma relação custo-benefício favorável.

d) Colaboração – O Sistema ATM será caracterizado por um planejamento integrado em nível estratégico e tático, através do qual os membros da Comunidade ATM participarão na definição dos vários tipos e níveis de serviços. De igual importância será a colaboração para maximizar a eficiência operacional do sistema, por meio do compartilhamento de informações, conduzindo para um dinâmico e flexível processo decisório (CDM – Collaborative Decision Making).

e) Continuidade – A realização prática do Conceito Operacional ATM Global requer o estabelecimento de medidas de contingência, de modo a garantir a máxima continuidade do serviço, em caso de interrupções causadas por fatores adversos, desastres naturais, agitação civil, ameaças à segurança, bem como outras circunstâncias eventuais

f) Integração civil e militar – As atividades desenvolvidas no Sistema ATM Nacional devem ser executadas aproveitando a infraestrutura aeronáutica militar em proveito das operações da aviação civil e militar, de modo a garantir a segurança, regularidade e eficiência da navegação aérea de forma econômica e integrada.