Zona de Proteção de Aeródromos: a regra vale para todos

O Brasil possui 3.652 aeródromos distribuídos ao longo de seu extenso território. Este número inclui instalações dos mais variados tamanhos e finalidades, como helipontos, pistas em propriedades rurais e aeroportos internacionais de grande porte. Todos, sem exceção, estão sujeitos às mesmas regras quando o assunto são as edificações na área do entorno. O aproveitamento dessa porção de solo, chamada Zona de Proteção de Aeródromos (ZPA), está sujeito a algumas regras.

16482261982_a043e851d1_z

Aeronave em procedimento de aproximação para pouso no Aeroporto de Congonhas

A zona de proteção é bem maior do que a área patrimonial do aeroporto e, para construir nesses locais, é preciso seguir regras que tratam sobre a altura das edificações e distância em relação ao aeródromo. Um prédio muito alto na área de aproximação e de decolagem das aeronaves pode representar um obstáculo para a navegação aérea, da mesma forma que um condomínio horizontal pode invadir uma área que deve, obrigatoriamente, ser mantida desocupada para que o piloto possa realizar manobras em caso de algum incidente ao pousar, chamada faixa de pista.

As primeiras regulamentações sobre o tema no Brasil surgiram em 1966, com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e, atualmente, estão reunidas na Portaria 957/GC3 do Comando da Aeronáutica. As normas contidas nessa portaria seguem as orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), da qual o Brasil é signatário e visam, primordialmente, manter a segurança das operações aéreas.

As regiões nas quais cada aeródromo está situado possui particularidades em termos de relevo, de altitude, de adensamento populacional no seu entorno, de interesse imobiliário, entre outras que tornam únicas suas características. Por essa razão, é necessária a confecção de um Plano de Zona de Proteção para Continue reading

Tira-teima SobreVoo: Aeródromos

15863049523_f95aa98335_k(1)

Terminal de Passageiros do Aeroporto de Congonhas (Foto: Fábio Maciel)

O transporte aéreo é aquele tipo de atividade que impacta direta ou indiretamente na vida de milhões de pessoas no mundo. Um voo a trabalho, uma viagem de férias ou até mesmo o voo das aeronaves na vizinhança de um aeródromo terminam por virar assunto do cotidiano. É aí que recorrentemente quem não está acostumado com os termos técnicos, ou mesmo jargões da atividade, termina por usar um termo querendo dizer outro sem o saber.

Compreensível, já que ninguém precisa ser especialista em transporte aéreo para conversar a respeito dele. Esse post é o primeiro de muitos que tem por intuito lançar mão de alguns destes, digamos, “falsos cognatos da aviação”, para entendermos melhor seus significados e suas diferenças. Para começar, vamos até onde tudo começa: aos aeródromos.

 

Aeródromo ou Aeroporto ?

 

Aeródromo é um termo bem mais abrangente do que aeroporto. É simplesmente toda e qualquer área (pista) destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Isso em meio terrestre ou mesmo aquático. Basta haver uma pista de pouso e decolagem com os requisitos técnicos mínimos exigidos pelas autoridades reguladoras e temos um aeródromo.

Já o aeroporto, por outro lado, é um aeródromo bem mais estruturado. Dotado de instalações, infraestrutura e pessoal para o embarque e desembarque em aeronaves de pessoas e cargas. Um terminal de passageiros, por exemplo.

Assim, todo aeroporto é necessariamente um aeródromo também. Mas nem todo aeródromo é um aeroporto, certo?

 

E os heliportos?

A mesma lógica se aplica no caso de helipontos e heliportos. Enquanto o primeiro (heliponto) refere-se a toda e qualquer área homologada e demarcada oficialmente para o pouso e decolagem de helicópteros, o heliporto é o local com estrutura de apoio aos passageiros e a aeronave (venda de combustível, bombeiros, salas de embarque, etc). Mais uma vez: nem todo heliponto é um heliporto. Mas todo heliporto haverá de ser um heliponto.

 

Tipos de Aeródromos

 

Aeronave taxiando no Aeroporto do Galeão (Foto: Luis Eduardo Perez)

Aeronave taxiando no Aeroporto Internacional Rio Galeão. Embora recentemente concedido à iniciativa privada, é um exemplo de aeródromo público (Foto: Luis Eduardo Perez)

 

Os aeródromos podem ser classificados em civis , quando destinados a aeronaves civis, e militares, quando destinados a operações militares (as Bases Aéreas, por exemplo).

Há porém, Continue reading