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DECEA e DINAC firmam Entendimento Técnico referente à implantação do Controle de Aproximação Guarani

O escopo é o desenvolvimento e o aprimoramento da gestão do controle do espaço aéreo na região de fronteira entre Brasil e Paraguai


publicado: 15/05/2019 14:12

 




 

 

 

Com o objetivo de aumentar a eficácia do controle de tráfego aéreo na região de fronteira comum às cidades de Foz do Iguaçu (PR), no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, e, ainda, monitorar o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas transnacionais, em 10 de fevereiro de 2000, foi assinado um Acordo de Cooperação Mútua, firmado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai, para melhorar a coordenação de tráfego aéreo pelos órgãos de controle desses dois países.

Em 21 de maio de 2002, o Decreto n° 4.240 foi aprovado, promulgando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federativa do Paraguai, a fim de prover mais recursos técnicos para o controle de tráfego aéreo na região de fronteira.

No escopo desse Decreto, no Artigo I, inciso 1, está previsto o intercâmbio de informações para execução dos objetivos propostos, além do fornecimento de equipamentos e suportes técnico e operacional para serem empregados em programas específicos na região de fronteira, bem como a assistência técnica mútua.

Dessa forma, interessados em desenvolver e aprimorar a gestão do controle do espaço aéreo na região de fronteira, a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), ofereceu à Dirección Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai (DINAC) a utilização dos equipamentos que foram substituídos do Controle de Aproximação (APP) de Salvador, com a proposta de serem instalados no APP do Aeroporto Internacional Guarani, localizado no município de Minga Guazú, próximo à Ciudad del Este.

Uma comitiva de autoridades da DINAC esteve no Rio de Janeiro, na semana passada, precisamente no dia 7 de maio, para visitar o DECEA e também o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA) e o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA). Na ocasião, tanto o diretor do ICA, Coronel Aviador Ricardo da Silva Miranda, quanto o comandante do CGNA, Coronel Aviador Sidnei Nascimento de Souza, fizeram questão de receber a equipe paraguaia em suas organizações militares.

Presentes à visita, o presidente da DINAC, Edgar Alberto Melgarejo Ginard; a diretora do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), Zulma Medina; o engenheiro especialista em radar e telecomunicações, Félix Kanazawa; o chefe do Departamento de Comunicações da DINAC, Victor Morán; o subdirector de Servicios Aeronáuticos, José Luis Chávez.

No dia seguinte, 8 de maio, aconteceu a concretização do escopo e dos objetivos, firmados pelo Entendimento Técnico entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a DINAC, no qual serão emprestados os sistemas e equipamentos que permitirão às Partes buscar os propósitos estabelecidos.

O documento refere-se à futura implantação do Controle de Aproximação (APP) Guarani, em Ciudad del Leste, que, no início do segundo semestre deste ano, passará a operar o controle radar da sua Terminal, contribuindo para a vigilância e segurança das operações na região de Foz do Iguaçu (PR).

O software de controle de tráfego aéreo a ser usado no APP Guarani é o X-4000, desenvolvido para modernizar e facilitar o trabalho dos controladores, aprimorando a segurança das operações aeronáuticas a partir da console de tráfego aéreo.

Todo o apoio logístico será oferecido pelo Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), tramitando e autorizando as soluções técnicas e operacionais.

O equipamento e suas centrais de áudio foram disponibilizados pelo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEA-SV). Já o seu transporte ficou a cargo da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), assim como a coordenação para a instalação e o treinamento das equipes técnicas paraguaias.

Considerando a configuração de sistemas necessários ao adequado funcionamento de um APP, nos termos do Anexo 11 à Convenção de Aviação Civil Internacional e no Documento 4444, Gerenciamento de Tráfego Aéreo, da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), e aspirando o alcance de um nível de serviço adequado para atender aos interesses mútuos e propósitos estabelecidos entre as Partes, serão emprestados à DINAC, pelo COMAER, os seguintes equipamentos:

  • um Sistema de Tratamento de Visualização de Dados (STVD X4000), P/N - SIS IOP X4000;
  • uma Central de Áudio SITTI, P/N - SIS TEL M600/S;
  • uma Central de Gravação de Áudio, P/N - SIS TEL AUDIOSOFT;
  • um Sistema TATIC, P/N - SIS IOP TATIC;
  • além de outros instrumentos associados ao gerenciamento e ao controle de tráfego aéreo necessários para viabilizar a operação radar do APP Guarani.
Todo o material será entregue no Aeroporto Internacional Guarani, ficando o órgão local responsável por guardá-lo e preservá-lo até a sua devolução, quando do encerramento do Entendimento Técnico.

O Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA ficou responsável pela capacitação operacional. O treinamento e o estágio do STVD X4000 para os controladores paraguaios já estão em andamento no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI).

A operação do APP Guarani tem previsão de início para a segunda quinzena de julho de 2019.

 

 

Fonte: CISCEA / CINDACTA II /DECEA (Telma Penteado) 

Fotos: Luiz Eduardo Perez / CINDACTA II

Texto editado por Daisy Meireles