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DECEA e DINAC assinam ajuste complementar de Acordo de Cooperação Mútua entre Brasil e Paraguai

publicado: 23/06/2020 13:08

 




No último dia 16 de junho, nas instalações da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira (MTAB), sediada em Assunção – República do Paraguai, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC) concluíram a assinatura do Ajuste Complementar ao “Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai”, assinado em 10 de fevereiro de 2000 e aprovado pelo Decreto n  4.240, de 21 de maio de 2002, no Brasil, e pela Lei n  1470, de 02 de agosto de 2001, no Paraguai.

O Ajuste Complementar tem por objeto a cooperação mútua entre o DECEA e a DINAC, por meio de assessoramento técnico para o fortalecimento das atividades referentes ao controle de tráfego aéreo, principalmente no que se refere ao treinamento técnico e operacional e assistência técnica para operação e manutenção de sistemas e equipamentos.

Tal Ajuste permitirá que Brasil e Paraguai melhorem seus sistemas de controle do espaço aéreo de modo ordenado, seguro, oportuno, sustentável e alinhado ao Conceito Operacional de Gerenciamento de Tráfego Aéreo Global, da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), no que tange à integração regional.

Atendendo às medidas sanitárias das autoridades de saúde de ambos os países no combate ao COVID 19, o Ajuste Complementar foi assinado, primeiramente, pelo diretor-geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, no Brasil e, posteriormente, pelo presidente da DINAC, engenheiro Félix Masao Kanazawa Makino, no Paraguai.

Na ocasião da assinatura no Paraguai, estiveram presentes o diretor de aeroportos da DINAC, a diretora do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (INAC) - órgão da DINAC, e os membros das Assessorias de Aerostática (ASAT) e de Controle do Espaço Aéreo (ACEA), ambas da MTAB.

 

 

Fonte e fotos: MTAB

Editado por Daisy Meireles