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Air Traffic Management

Its main objective is to guarantee safe,effective, prompt and regular flights, taking into consideration meteorological conditions and the existing operational infrastructure.

The Air Traffic Management (ATM) ensures the harmony between the capacities of the Brazilian Airspace Control System and the Brazilian flight demands, allowing aircraft to achieve their ideal flight conditions.

In Brazil, this service is provided according to the international standards and procedures recommended by the International Civil Aviation Organization (ICAO), in order to maintain these activities at the level of safety and efficiency desired for air navigation in our country.


Publica��es DECEA
Tipo Número Nome Data
MCA 100-16 FRASEOLOGIA DE TRÁFEGO AÉREO 14/08/2018
CIRCEA 100-2 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Montevidéu 24/07/2018
CIRCEA 100-57 Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC 10/07/2018
ICA 100-18 Habilitação Técnica para Controladores de Tráfego Aéreo. 28/02/2018
DCA 100-1 Programa Anual de Emprego dos Laboratórios de Simulação 28/02/2018
ICA 100-44 Conceito de Espaço Aéreo 03/12/2017
ICA 100-24 Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea 22/11/2017
ICA 100-31 Requisitos dos Serviços de Tráfego Aéreo 08/11/2017
MCA 100-13 Procedimentos Operacionais para o Uso de Comunicação por Enlace de Dados Controlador-Piloto (CPDLC) e de Vigilância Dependente Automática - Contrato (ADS-C) no ATS 08/11/2017
ICA 100-37 Serviços de Tráfego Aéreo 29/10/2017
ICA 100-38 Espaço Aéreo Condicionado 19/10/2017
CIRCEA 100-54 Padronização da Elaboração de Procedimentos de Navegação Aérea 27/09/2017
ICA 100-41 Regras de Alocação de Slot para Aviação Geral em Aeródromos Coordenados 09/08/2017
MCA 100-11 Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo 03/08/2017
ICA 100-11 Plano de Voo 03/08/2017
DCA 100-2 Uso Flexível do Espaço Aéreo 13/07/2017
ICA 100-1 Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos 13/07/2017
CIRCEA 100-77 Padronização na Utilização do TATIC e SAGITARIO Integrados no Âmbito do SISCEAB 01/06/2017
ICA 100-21 Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB 24/04/2017
CIRCEA 100-76 Carta de Acordo Operacional entre o DECEA o Controle de Missão do Projeto LOON (LOON Mission Control) da GOOGLE. 11/04/2017
ICA 100-40 Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro 09/03/2017
ICA 100-19 Normas e Procedimentos para Operação GCA 07/02/2017
CIRCEA 100-75 Operação AIDC nos Órgãos ATS 01/02/2017
ICA 100-4 Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros 28/12/2016
CIRCEA 100-53 Autorização de Controle de Tráfego Aéreo 09/11/2016
ICA 100-12 Regras do Ar 09/11/2016
ICA 100-42 Simulação ATM no Âmbito do SISCEAB 28/10/2016
CIRCEA 100-74 Carta de Acordo Operacional entre SRPV-SP e CBMERJ para Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS do CBMERJ 27/07/2016
AIC-A 09 Simultaneous Parallel Operations at the Brasília International Airport (SBBR) 17/07/2016
AIC-N 12 Operações Paralelas Simultâneas no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR) 17/07/2016
CIRCEA 100-27 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Dacar 05/07/2016
AIC-N 09 Entrega de Plano de Voo por Meio da Internet 14/05/2016
CIRCEA 100-72 Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional para ATCO (SGPO) 04/04/2016
ICA 100-23 Certificado de Habilitação Técnica de Elaborador de Procedimentos de Navegação Aérea 17/01/2016
ICA 100-2 Correção QNE 11/01/2016
ICA 100-2 Correção QNE 11/01/2016
ICA 100-2 Correção QNE 11/01/2016
ICA 100-2 Correção QNE 11/01/2016
AIC-N 27 Procedimento de Atenuação de Ruído no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ 06/01/2016
ICA 100-13 Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar 14/12/2015
AIC-N 16 Circulação Visual na Terminal Rio de Janeiro 11/11/2015
CIRCEA 100-14 Carta de Acordo Operacional firmada entre Brasil e Paraguai relativa aos procedimentos de coordenação entre os centros de controle de área Curitiba e Assunção 11/11/2015
ICA 63-21 Programa para Prevenção de Ocorrências de Incursão em Pista no ATS 28/10/2015
CIRCEA 100-61 Aplicação da separação radar mínima de 3NM entre aeronaves 20/10/2015
CIRCEA 100-3 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Bogotá 12/10/2015
CIRCEA 100-11 Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia Referente à Operação nos Aeródromos de Corumbá e Puerto Suárez 07/09/2015
CIRCEA 100-15 Carta de Acordo Operacional firmada entre o Centro de Controle de Área Amazônico (República Federativa do Brasil) e o Centro de Controle de Área de La Paz (Estado Plurinacional da Bolívia) 04/08/2015
CIRCEA 100-9 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área de Curitiba e La Paz 04/08/2015
CIRCEA 100-5 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Maiquetia 04/08/2015
CIRCEA 100-13 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Lima 04/08/2015
CIRCEA 100-58 Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB em Atendimento às Aeronaves Envolvidas em Acidentes com Materiais Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares 30/07/2015
AIC-N 13 Serviço de Predição RAIM 14/07/2015
ICA 100-9 Procedimentos especiais para Aeronave Presidencial 12/05/2015
CIRCEA 100-10 Carta de Acordo Operacional entre o Brasil e a Bolívia com Relação aos Aeródromos de Guajará-Mirim e Guayaramerín 28/04/2015
CIRCEA 100-60 Preenchimento dos Formulários de Grandes Desvios de Altitude, Grandes Desvios Laterais e Movimentos de Aeronaves 19/04/2015
MCA 100-14 Capacidade do Sistema de Pistas 14/04/2015
ICA 100-39 Operação Aeroagrícola 08/04/2015
CIRCEA 100-70 Carta de Acordo Operacional firmada entre o Brasil e o Paraguai, com relação às Operações nos Aeródromos de Ponta Porã e de Pedro Juan Caballero 06/01/2015
AIC-N 27 Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil 10/12/2014
CIRCEA 100-55 Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40 09/11/2014
CIRCEA 100-55 Instruções para Processamento de Dados Estatísticos de Tráfego Aéreo e Preenchimento dos IEPV 100-34, 100-35, 100-36, 100-39 e 100-40 09/11/2014
IEPV 100-34 Movimento de Aeronaves em Aeródromo 09/11/2014
IEPV 100-35 Movimento de Aeronaves em TMA/CTR 09/11/2014
IEPV 100-36 Movimento de Tráfego Aéreo em FIR 09/11/2014
IEPV 100-39 Condição Operacional de Aeródromo 09/11/2014
IEPV 100-40 Condição Meteorológica de Aeródromo 09/11/2014
CIRCEA 100-67 Voo de Aeronaves sem Transponder no Brasil 09/11/2014
AIC-N 21 Autorização de Tráfego por Meio de Enlace de Dados 15/10/2014
CIRCEA 100-68 Instruções para o Preenchimento de Fichas de Progressão de Voo (FPV) IEPV 100-37 e IEPV 100-38 10/10/2014
CIRCEA 100-66 Procedimentos para Aplicação da Separação Longitudinial Mínima Utilizando a Técnica do Número Mach no Atlântico Sul 09/09/2014
MCA 100-17 Capacidade de Setor ATC 25/08/2014
AIC-A 15 Data Link Clearance - DCL 28/07/2014
CIRCEA 100-65 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área Abidjan 06/07/2014
CIRCEA 100-64 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Caiena” 06/07/2014
CIRCEA 100-62 Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Controle de Área Atlântico e o Centro de Controle de Área/Centro de Informação de Voo Luanda 03/07/2014
CIRCEA 100-25 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Atlântico e Joanesburgo 10/11/2013
ICA 100-16 Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) 01/10/2013
AIC-A 06 Operating Procedures for the Establishment of Lateral Separation Minimum of 3 NM in the TMA-RJ/CTR-RJ 29/05/2013
AIC-A 07 Explanations to User About Aplication of the New Air Traffic Flow Structure in the TMA-RJ 29/05/2013
AIC-N 07 Procedimentos Operacionais para o Estabalecimento da Separação Lateral Mínima de 3 NM na TMA-RJ/CTR-RJ 29/05/2013
AIC-N 08 Esclarecimentos ao Usuário Sobre a Nova Estrutura de Circulação Aérea da TMA-RJ 29/05/2013
AIC-N 21 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís 12/12/2012
AIC-N 21 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de São Luís 12/12/2012
AIC-N 23 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Área Terminal de Porto Velho 12/12/2012
ICA 100-15 Mensagens ATS 14/11/2012
CIRCEA 100-57 Modelo Operacional e Manual do Órgão ATC 01/10/2012
CIRCEA 100-59 Operação Atlântico 27/09/2012
CIRCEA 100-24 Carta de Acordo Operacional entre o COMGAR, IPEV, EMBRAER, COpM 1, APP RJ, APP SP e TRIP LINHAS AÉREAS para o uso flexível dos EAC SBR 301 (BARREIRO) e SBR 418 (XAVANTE 2) 15/08/2012
IEPV 100-20 Formulário de Plano de Voo Completo 30/06/2012
IEPV 100-30 Formulário de Atualização de Plano de Voo 30/06/2012
IEPV 100-7 Formulário de Plano de Voo Simplificado 30/06/2012
CIRCEA 100-23 Carta de Acordo Operacional Referente aos Procedimentos de Tráfego Aéreo na TMA FOZ, CTR Cataratas, CTR FOZ, CTR Guarani e ATZ Itaipu 11/01/2012
CIRCEA 100-56 Ações dos Órgãos ATS em caso de Atos de Interferência Ilícita contra a Aviação Civil 18/12/2011
CIRCEA 100-21 Carta de Acordo Operacional entre o Primeiro Grupo de Defesa Aérea (1º GDA), o Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação (2º/6º GAv), o Destacamento de Telecomunicações e Controle do Espaço Aéreo de Anápolis (DTCEA-AN) e o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1) 14/07/2011
CIRCEA 100-22 Carta de Acordo Operacional entre as Unidades Aéreas Sediadas na Base Aérea de Santa Cruz (BASC), o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1), o Centro de Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ) e o Centro de Controle de Aproximação de Santa Cruz (APP-SC) 14/07/2011
CIRCEA 100-20 Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO) 09/06/2011
CIRCEA 100-19 Carta de Acordo Operacional entre APP- RJ, ACC- CW e a 1ª Brigada de Infantaria Antiaérea 24/04/2011
ICA 100-33 Certificado de Habilitação Técnica para Instrutor de Instituição de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo 24/03/2011
CIRCEA 100-18 Carta de Acordo Operacional entre a V FAE, APP-RJ e TWR-AF 17/02/2011
CIRCEA 100-12 Carta de Acordo Operacional entre a Torre de Paso de Los Libres e a Rádio Uruguaiana 09/11/2010
CIRCEA 100-16 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Curitiba e Resistência 07/10/2010
AIC-N 20 Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na Zona de Controle (CTR) de Vitória 25/08/2010
CIRCEA 100-4 Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Paraguai 11/08/2010
CIRCEA 100-6 Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Bolívia 11/08/2010
CIRCEA 100-7 Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre o Brasil e a Argentina 11/08/2010
CIRCEA 100-8 Carta de Acordo Operacional para a Utilização dos Planos de Voo Repetitivos entre Brasil e Uruguai 11/08/2010
CIRCEA 100-51 Processo de Habilitação de Controlador de Tráfego Aéreo em Órgão ATC 31/07/2010
CIRCEA 100-52 Procedimentos para Avaliação Operacional do Pessoal ATC 31/07/2010
MCA 100-15 Procedimentos Relativos a Emergências e Contingências de Voo ou do Órgão ATC 28/07/2010
ICA 100-22 Serviço de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo 28/07/2010
CIRCEA 100-1 Carta de Acordo Operacional Tripartite para a TMA Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) 14/07/2010
CIRTRAF 100-19 Vôos de Familiarização em Cabine de Pilotagem das Aeronaves para Controladores de Tráfego Aéreo 14/01/2009
ICA 100-32 Procedimentos Operacionais e Orientações de Treinamento para Pilotos e Controlador de Tráfego Aéreo com Relação ao Sistema Anticolisão de Bordo (ACAS) 19/11/2008
CIRPV 100-1 Atualização e Fiscalização de Dados do Vídeo-Mapa 13/02/2008
FCA 100-33 Rotas Especiais de Aeronaves em Vôo Visual entre os Aeródromos de SBGL e SBAF 13/02/2008
CIRTRAF 100-14 Operação das Salas HF 23/12/2007
CIRTRAF 100-21 Procedimentos para as Comunicações Orais entre Órgãos ATS 30/11/2007
IEPV 100-38 Ficha de Progressão de Vôo em FIR 30/06/2006
IEPV 100-37 Ficha de Progressão de Vôo em TMA / CTR 30/06/2006
IEPV 100-6 Formulário de Notificação de Incidente de Tráfego Aéreo 12/04/2006
FCA 100-77 Carta de Acordo Operacional entre o ACC Atlântico, TWR do Campo de Pouso de Ascensão e a Base de Operações da Ilha de Ascensão da Força Aérea Real (Britânica) 06/07/2005
FCA 100-14 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Georgetown 19/01/2005
FCA 100-17 Carta de Acordo Operacional entre os Centros de Controle de Área Amazônico e Rochambeau 19/01/2005
CIRTRAF 100-27 Sistema de Gerenciamento de Torres de Controle de Aeródromo 01/08/2004
CIRTRAF 100-24 Emprego do Radar de Movimento de Superfície (SMR) 24/12/2003
ICA 100-3 Operação de Veículos Ultraleves 25/12/2002
CIRTRAF 100-16 Emprego do “BRIGHT DISPLAY” e do TARIS nos Órgãos ATS 02/10/2002
FCA 100-111 Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e a Colômbia 07/08/2002
FCA 100-2 Carta de Acordo Operacional para Utilização dos Planos de Vôo Repetitivos entre o Brasil e o Peru 07/08/2002
FMA 100-11 Carta de Acordo Operacional entre o Comando Militar do Planalto e a DEPV para operação das áreas restritas SBR-605 Formosa Uno, SBR-606 Formosa Dois e SBR-607 Formosa Três 27/10/1982