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10-Apoio operacoes

The Department of Airspace Control supports, strategically and tactically, military exercises and operations, as well as the Brazilian airspace defense.

Throughout the country, several portable units of telecommunication, surveillance, meteorology, navigation and other specialized centers are ready to deploy military operations, especially the ones related to the airspace.

These means and resources, in addition to the simulated military operations, establish a strategic operational network that, given its dynamism and mobility, also supports conventional airspace control systems, whenever required in case of emergency or other relevant needs.


Publica��es DECEA
Tipo Número Nome Data
ICA 100-21 Certificado de Habilitação Técnicas para as Operações Aéreas Militares no SISCEAB 24/04/2017
ICA 50-1 Capacitação e Manutenção Operacional da Área de Operações Militares no DECEA 12/04/2017
ICA 100-19 Normas e Procedimentos para Operação GCA 07/02/2017
ICA 100-13 Regras de Tráfego Aéreo para Circulação Operacional Militar 14/12/2015
ICA 63-13 Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM, AVANAC e AVOMD 27/11/2013
DCA 63-4 Diretriz para Implementação dos Comitês Regionais Responsáveis pelos Assuntos Relacionados aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) 09/06/2013
ICA 57-1 Elaboração de Procedimentos Especiais Militares de Voo por Instrumentos (PEMVI) 14/05/2013
FCA 100-19 Corredor à Baixa Altura entre os Aeródromos de São Pedro da Aldeia/Vitória/São Pedro da Aldeia (Operação Tubarão) 15/07/2012
CIRCEA 100-21 Carta de Acordo Operacional entre o Primeiro Grupo de Defesa Aérea (1º GDA), o Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação (2º/6º GAv), o Destacamento de Telecomunicações e Controle do Espaço Aéreo de Anápolis (DTCEA-AN) e o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1) 14/07/2011
CIRCEA 100-22 Carta de Acordo Operacional entre as Unidades Aéreas Sediadas na Base Aérea de Santa Cruz (BASC), o Centro de Operações Militares do CINDACTA I (COpM 1), o Centro de Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ) e o Centro de Controle de Aproximação de Santa Cruz (APP-SC) 14/07/2011
CIRCEA 100-20 Carta de Acordo Operacional entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA), o 1º/14º GAv, a Seção de Coordenação de Operações Aéreas Militares de Canoas (SCOAM-CO), o 5º ETA e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTCEA-CO) 09/06/2011