-------Ao DECEA compete planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle do espaço aéreo, com a segurança da navegação aérea, com as telecomunicações aeronáuticas e com a tecnologia da informação.
-------Como Órgão Central do SISCEAB, compete ao DECEA planejar, aprovar a implementação de órgãos, de equipamentos e de sistemas, bem como coordenar a sistemática, controlar e supervisionar técnica e operacionalmente os órgãos, subordinados ou não, encarregados das atividades ligadas ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.