BRASIL

Um novo paradigma

O crescimento surpreendente do fluxo de tráfego aéreo mundial já fora prognosticado em 1983, quando a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) observou que os sistemas de navegação aérea então existentes não atenderiam às necessidades da comunidade aeronautica previstas para o século XXI. Na ocasião, foi instituído um comitê denominado “Sistemas Futuros de Navegação Aérea” (FANS – Future Air Navigation Systems), ao qual foi confiada a tarefa de estudar, identificar, analisar e avaliar novas tecnologia e iniciativas que pudessem gerar soluções e recomendações para atender o desenvolvimento progressivo da navegação aérea.

A iniciativa, bem sucedida, originou outros comitês de estudos mais específicos na busca por soluções que pudessem dar vazão às novas demandas da comunicação aeronáutica, navegação aérea, vigilância aérea, bem como da gestão do tráfego aéreo como um todo.

Assim nasceu, em 1991, um conceito desenvolvido para atender às necessidades prognosticadas para a aviação do Século XXI. Batizado de CNS/ATM, o modelo foi oficializado pela OACI na 10ª Conferência de Navegação Aérea, quando se propôs a implementação do padrão e de seus novos meios e procedimentos.

O conceito CNS/ATM traduz-se, em síntese, na aplicação em larga escala de tecnologia satelital, comunicação digital e de uma gestão estratégica das operações, a partir da integração de tecnologias, processos e recursos humanos, destinados a suportar a evolução do transporte aéreo.

A opção pela sigla constituiu-se de modo natural a partir da reunião, em uma espécie de acrônimo, das quatro atividades enfocadas pelo novo padrão: Comunicação Aeronáutica (letra C), Navegação Aérea (letra N), Vigilância Aérea (letra S, de Surveilance) e Gerenciamento de Tráfego Aéreo (representada pela sigla ATM: Air Traffic Management).

Sua oficialização, porém, era apenas um primeiro passo, já que propunha mudanças sensivelmente significativas na base das estruturas provedoras dos serviços de navegegação aérea em todo o globo. Elas exigiriam planejamentos, formulações de novas políticas, sem falar nas necessidades de pessoal, treinamento, infraestrutura e sobretudo, nos custos.

Assim, o CNS/ATM ainda passaria por um processo de maturação até o início do século vigente, quando em 2003, considerando os progressos e as dificuldades encontradas pelos Estados e pelos grupos regionais de planejamento e implementação, a 11ª Conferência de Navegação Aérea da OACI aprovou o Conceito Operacional ATM Global.

O documento tinha por intuito tornar-se referência básica de planejamento para melhor direcionar o processo de implementação – em prol de um sistema ATM Global perfeitamente integrado. Objetivo que só foi efetivadamente alcançado três anos mais tarde, com a publicação do Plano Global de Navegação Aérea para os Sistemas CNS/ATM de 2006, que atualizou o anterior.

Aprovada, esta nova edição oferecia, finalmente, os elementos que permitiam o desenvolvimento de projetos afinados à satisfação das necessidades não só globais, mas nacionais, regionais e mundiais. Uma nova perspectiva que também preconizava a metodologia necessária de modo a alcançar uma adequada harmonização global em comunhão com as particularidades de cada Estado, ao longo do processo de transição.