BRASIL

Políticas e planejamentos

A partir do Plano Global de Navegação Aérea para os Sistemas CNS/ATM, abriu-se o caminho para a implementação do conceito; agora disciplinado a partir de um direcionamento mais eficaz – e ciente das particularidades de cada país – para a melhor alocação de recursos e operação dos sistemas em curto, médio e longo prazo.

Alguns Estados já vinham trabalhando no desenvolvimento dos sistemas da aviação do futuro avalizados pela OACI; outros, a partir de então, passaram a atuar de modo mais efetivo diante da questão.

Na Europa, a iniciativa destinada a alcançar a modernização dos sistemas CNS/ATM é capitaneada pela União Europeia e pela Eurocontrol, por meio do Single European Sky ATM Research, ou simplesmente: SESAR. Já os norte-americanos, cunharam o termo NextGen (Next Generation Air Transportation System) para nomear uma iniciativa similar, ainda que, obviamente, imbuída das particularidades inerentes aos seus sistemas.

No Brasil – onde o próprio termo CNS/ATM terminou por consagrar-se como o nome do projeto de modernização nacional – foi elaborada pelo DECEA uma concepção específica para o processo brasileiro em 2008: a Concepção Operacional ATM Nacional (DCA-351-2), também chamada de CONOPS. O Documento é a referência para o planejamento e a definição dos objetivos de implantação dos sistemas CNS/ATM no País e norteia todas as definições básicas e orientações concernentes à iniciativa.

Essa concepção também disciplina um plano modular composto por três fases de acordo com requisitos técnicos e operacionais identificados no cenário nacional: a fase 1 – curto prazo – até 2010; a fase 2 – médio prazo – de 2011 até 2015; a fase 3 – longo prazo – de 2016 até 2020.

Desse modo, as atividades de planejamento e execução iniciaram-se com a aplicação de procedimentos, processos e capacidades disponíveis, para, em médio prazo, avançar para a aplicação de procedimentos, processos e capacidades emergentes.

No longo prazo, a migração evolutiva ao sistema ATM Global se dará em função do surgimento e amadurecimento de novas tecnologias e processos, bem como da necessidade de atendimento a futuros requisitos operacionais.